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Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados também em processos iniciados antes de sua criação pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), nos casos em…
O ETF de Bitcoin (IBIT) da BlackRock enfrentou entradas flutuantes; o ETF de Ethereum (ETHA) teve melhor desempenho. O whitepaper da BlackRock destacou o desempenho excepcional do Bitcoin na última década, mas reconheceu seus altos riscos. O ETF (IBIT) enfrentou…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que tanto particulares quanto agentes públicos envolvidos em atos de improbidade administrativa que resultem em prejuízo ao erário podem ser penalizados com a suspensão de direitos políticos e…
Mike Sires, um veterano militar de Dublin, Ohio, tem desenvolvido AuthLN, um protocolo de autenticação de prova de trabalho que visa reduzir o crime cibernético ao introduzir um custo financeiro para tentativas de login não autorizadas. Com base em sua…
Justin Bons defendeu o projeto econômico de Solana, descartando comparações com o colapso de Terra Luna. Apesar das tendências de baixa, o MACD sinalizou um potencial momento de alta para a recuperação do preço de Solana. Solana [SOL] caiu 2,21%…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (18), os limites para a retroatividade da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A decisão estabelece que o acordo pode ser solicitado para casos em andamento, mesmo que o réu…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeiros não são responsáveis por multas administrativas decorrentes de infrações ambientais cometidas no imóvel herdado, a menos que seja comprovada ação ou omissão por parte deles na violação das…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a reintegração de um carteiro de Igaratinga (MG) que havia sido demitido por justa causa devido a faltas injustificadas.…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência só podem ser aplicadas quando houver provas concretas de transferência de recursos, confusão patrimonial ou desvio de finalidade entre…
O suspeito da aparente tentativa de assassinato contra Donald Trump “Não chegou perto de disparar uma bala”, disse o xerife do Condado de Palm Beach, Ric Bradshaw, nesta segunda-feira (16) durante coletiva de imprensa. “O que ontem provou que…
