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A ação do preço do Bitcoin nas últimas duas semanas reiterou a sua natureza volátil, apesar do fluxo constante de dinheiro institucional. A criptomoeda subiu nos últimos dias de setembro de US$ 53.500 para uma máxima de US$ 66.000, apenas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao…

A Lei das Bets (Lei 14.790/2023), sancionada em dezembro, tem sido alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). No entanto, especialistas ouvidos pela Conjur acreditam que não há fundamento para…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), definiu que a impenhorabilidade de depósitos ou aplicações bancárias de até 40 salários mínimos não é uma matéria de ordem pública…

Ó presidente Joe Biden disse na quinta-feira (4) que não acredita que haja uma “guerra total” no Oriente Médio, uma região que tem estado sob tensão em meio aos ataques de Israel em Gaza e no Líbano e à escalada…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma empresa de Ibirama, na Região do Vale do Itajaí, a indenizar uma funcionária em R$ 15 mil após demissão discriminatória por questões políticas. A trabalhadora, com…

Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que tribunais de segunda instância podem determinar um novo julgamento pelo Tribunal do Júri quando a absolvição do réu for baseada em quesitos genéricos, como clemência, piedade ou compaixão, caso…

A Casa Branca não acredita que Israel tenha decidido responder ao segundo ataque de mísseis sem precedentes do Irã, disse uma alta autoridade dos EUA à CNN. Os principais funcionários do governo do presidente Joe Biden e seus colegas israelenses…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem ser penhorados no curso das campanhas eleitorais. A decisão liminar (provisória e urgente) será…

Como tropas israelenses não enfrentaram a resistência do Hezbollah ao invadirem uma vila de fronteira libanesa na noite desta segunda-feira (1), de acordo com uma fonte militar israelense. A fonte disse que as forças especiais israelenses já sofreu ataques em…