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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou a influenciadora digital Virginia Fonseca por publicidade de um óculos de sol que levava seu nome e não foi entregue a uma consumidora de Maringá. O entendimento judicial foi de que a…
O Presidente Colombiano, Gustavo Petro, Falou que “A Cocaína Não é Pior que o Uísque”, Sugerindo que uma Indústria Global da Cocaína Poderia Ser “Facilmentes desmantelada” Se um Droga Fosse Legizada em para Mundo. Uma colímbia é o criador de…
O novo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, tomou posse em cerimônia solene realizada, na noite desta quinta-feira (6), na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte. Diretores da OAB-MG e da CAAMG, conselheiros federais e estaduais da gestão 2025-2027 também prestaram juramento…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as decisões proferidas no cumprimento individual de sentença de ação coletiva não podem ter efeito erga omnes. O colegiado entendeu que o artigo 103, III, do Código de Defesa…
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para não restituir o valor de R$ 8 mil recebido como auxílio-alimentação em dezembro. O benefício, que ultrapassou o valor mensal usual de R$ 2 mil,…
Na edição de hoje, Ben Harper de Luxor Technology Fornece uma atualização sobre o que está acontecendo com a mineração de bitcoin este ano. Então, Colin Harper Do Blockspace Media, responde a perguntas sobre o tema da mineração e da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor do devedor quando a execução é extinta por prescrição intercorrente. O entendimento foi firmado no julgamento de um recurso em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (5) com um discurso firme em resposta às críticas dirigidas ao tribunal. Ele contestou alegações de ativismo judicial e supostos excessos nos gastos do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial. No início da sessão desta tarde, Barroso comentou recentes matérias jornalísticas e…
A Justiça do Distrito Federal determinou a soltura de um jovem preso indevidamente por suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia. Durante a audiência de custódia, o juiz constatou que o rapaz, Gustavo Ferreira, sequer tinha filhos e tinha apenas…
