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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, mas destacou que essa regra só vale a partir do exercício financeiro de 2024. A decisão foi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, nesta quinta-feira (13), o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e investigadas no âmbito da Operação Faroeste.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos vale apenas a partir do exercício…
Ó Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, Pediu aos Estados unidos que “Não Tomem nenhuma Decisão Sobre a Ucrânia Sem A Ucrânia”. Uma Fala Foi Feita Antes de Um Encontro Com O Vice-Presidente Dos Eua, JD Vance. “ACHO QUE O MAIS…
Jornalista Postado: 14 de fevereiro de 2025 O índice de ganância do Bitcoin atingiu o pico apenas uma vez, mantendo o sentimento no limbo. Os comerciantes estão favorecendo mudanças rápidas sobre condenação a longo prazo, optando pela borda de ‘alto…
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Disse que Elon Musk Não Garantirá Novos Contratos Governamentais “Se Houver conflito” Entre O departamento de Recémado de Eficiênia Governamental (DOGE) E Seus interesses Comerciais Privados. Trump Não Descartou explicitamente que qualquer uma…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), fixou a tese de que, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009, não é cabível a fixação de honorários de sucumbência no…
O Presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powelldisse que o regulador do Banco Central não deseja impedir que os bancos sirvam criptografia a clientes perfeitamente legais, desde que entendam seus riscos. Durante um Comitê de Política Monetária em 12 de…
Comissário dos Valores Mobiliários dos EUA (SEC) Hester Peirce reconheceu que o regulador financeiro pode não ter autoridade para regular a maioria das memórias. Em um Bloomberg de 11 de fevereiro entrevistao regulador financeiro apontou que as leis atuais não…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem para substituir a curatela de seu pai pelo mecanismo da tomada de decisão apoiada (TDA). O colegiado manteve a decisão das instâncias inferiores, que consideraram…
