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Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não são formados no curso de Direito, apesar de ocuparem duas cadeiras na…
O governo israelense não atendeu aos critérios estabelecidos pelos Estados Unidos para melhorar a situação humanitária na Faixa de Gaza, segundo um grupo de oito organizações de ajuda humanitária em um sistema de avaliação conjunto, divulgado nesta terça-feira (12). “Israel…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa Onda Verde Agrocomercial S.A., sediada em Onda Verde (SP), que questionava a competência territorial para julgamento de uma ação trabalhista movida por um lavrador de Guanambi…
Globalmente, os profissionais da música perdem milhões, senão milhares de milhões, de dólares em royalties. Este não é apenas um descuido ocasional ou uma falha técnica; é um problema fundamental dentro de uma indústria que quer impedir a sua evolução…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a decadência do direito reclamado na ação não impede que o juízo, de ofício ou mediante provocação, faça a adequação do valor da causa apontado pela parte autora na…
O Brasil enfrentou sérios problemas de planejamento na aquisição de aeronaves militares, segundo Vitelio Brustolin, pesquisador de Harvard e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Durante sua participação no programa Guerra Mundial Nesta sexta-feira (8), Brustolin apontou características recorrentes na…
Os grandes volumes de transações da Worldcoin aumentaram 600%, de 9,98 milhões para 77,78 milhões em 24 horas. Apesar deste aumento na atividade das baleias, o preço do WLD não conseguiu registar ganhos significativos. Moeda mundial [WLD] registrou ligeiros ganhos…
A comunidade criptográfica respondeu entusiasticamente quando Donald Trump saiu vitorioso nas eleições dos EUA. Como alguém profundamente investido nos ideais de blockchain e sistemas descentralizados, encontro-me navegando numa mistura complexa de esperança e ceticismo saudável. A recente retórica pró-criptomoeda de…
Em sessão recente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência e decidiu, por maioria, que não é possível, em embargos de divergência, confrontar teses jurídicas fixadas em recurso especial com aquelas adotadas em ações que…
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o campo de identificação no cartão de respostas da prova. Conforme a decisão, o Executivo e a…
