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Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários, o ministro Alexandre de Moraes criticou a postura das redes sociais em relação à remoção de perfis falsos. Ele relatou…
Desde seu pico de US$ 99.531 em 23 de novembro, o Bitcoin, o principal ativo digital do mundo, está agora sendo negociado no Nível de US$ 92 mil a US$ 93 millevando muitos a especular que sua histórica corrida de…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intenção de fazer uma brincadeira (animus jocandi) em apresentações de stand-up comedy exclui o dolo específico de discriminação previsto no artigo 88 do Estatuto da Pessoa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, estabelecida pela Lei 14.334/2022, não engloba os valores depositados em contas bancárias. Seguindo a jurisprudência da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de obrigações de pequeno valor para pagamento de condenação judicial não é exclusiva do chefe do Poder Executivo. A matéria, objeto…
O domínio do Bitcoin caiu, fazendo com que as altcoins evoluíssem para “refúgios seguros” durante períodos de alto risco. No entanto, a independência total ainda está muito longe, já que as altcoins permanecem vulneráveis às oscilações do Bitcoin. Os últimos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.153 dos recursos repetitivos, fixou que os honorários de sucumbência, embora tenham natureza alimentar, não se equiparam à prestação alimentícia para fins de penhora de salários ou…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.153 sob o rito dos recursos repetitivos, fixou tese de que os honorários de sucumbência, apesar de sua natureza alimentar, não podem ser equiparados a prestações alimentícias…
O especialista em Relações Internacionais, Sidney Leite, afirmou que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, não possui uma estratégia clara para encerrar os conflitos globais em curso, como o conflito envolvendo Israel e Hamas e a Guerra na…
Um canto guiado por um policial militar no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, na cidade de Paranã (TO), gerou polêmica nas redes sociais após a letra. O caso aconteceu na última quinta-feira (21). Na canção, o agente instrui as crianças…
