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O Ministério da Saúde oficializou, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 25, a incorporação de testes genéticos para mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida representa um avanço histórico na oncologia pública brasileira,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, validar a Lei de Igualdade Salarial (14.611/2023) e os atos que a regulamentam. A norma estabelece que homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercerem a mesma…
O cenário de desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil permanece praticamente inalterado desde a divulgação do 1º Relatório de Transparência Salarial, em março de 2024. As mulheres continuam recebendo, em média, cerca de 20% a menos do que…
Mulheres e meninas têm vivido sob o imperativo do medo no Brasil. Medo de sair de casa e não voltar, ou, ainda mais desassossegador, medo de permanecer em seus próprios lares, escolas, igrejas ou locais de trabalho. Dados alarmantes e…
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, chegou em 2026 sob nuvens pesadas: notícias que se multiplicam sobre mulheres violentadas, mulheres assassinadas, mulheres, no desejar dos homens que praticam a violência, apagadas. E o pior: foram casos…
Aproveitando a comemoração do Dia Internacional da Mulher, gostaria de propor uma reflexão sobre os direitos econômicos das mulheres a partir de recente relatório do Banco Mundial cujo título é Women, Business and the Law 2026. Benchmarking Laws for Jobs…
Março chega com uma pauta própria: o Dia Internacional da Mulher. Em função da importância da data, ganham espaço debates, reflexões, evidências e indicadores de avanços e retrocessos na luta pela igualdade de gênero em nossa sociedade. Atingir a igualdade…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou nesta segunda-feira (9/3), em discurso de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia anterior, a urgência de se concretizar a igualdade salarial…
A gestão de riscos ocupacionais, tradicionalmente, sempre teve um “corpo padrão” em mente: o masculino. Por décadas, a segurança do trabalho focou em evitar quedas, cortes e ruídos excessivos. No entanto, a nova redação da NR-1 rompe essa barreira ao…
Levantamento do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) aponta que quase metade dos processos registrados durante o recesso de final de ano foi relativa à Lei Maria da Penha. Entre 19 de dezembro e 6 de janeiro, o Plantão despachou…
