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Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica cometidas por homens contra suas ex-companheiras. As decisões foram proferidas ao analisar os processos de separação de dois casais, reforçando o entendimento de que…
Um preso civil de Polícia, Nesta Quarta-Feira (21), o Dono de UM Bar Suspeito de Estupar e Filmar Mulheres Dopadas em Murici, Interior de Alagoas. Segundo uma investigação, ó homem atraía mulheres para barra, onde como ebededava e, possivenemente, dopava…
O Supremo Tribunal Federal iniciou, na sexta-feira (11), o julgamento que discute a constitucionalidade da regra da Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/19) que equiparou os critérios de aposentadoria entre homens e mulheres nas Polícias Civil e Federal.…
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também pode ser aplicada em casos de violência cometida por uma mulher contra outra mulher. A decisão reformou uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. A decisão, que atende a um pedido da Associação Brasileira de…
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Assinou Uma Aça Executiva Que Proíbe Mulheres Transgênero de Competir Em Esportes Femininos – Cumprindo uma Questão Política Central da Sua Campanha Presidência de 2024. “De Agora em Diante, os esportes femininos serão…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de treinamentos em Parauapebas (PA) a indenizar seis técnicas de enfermagem por discriminação de gênero. As trabalhadoras, que faziam parte de um grupo de 11 mulheres demitidas em…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar 11 técnicas de enfermagem mulheres e contratar homens em seus lugares. A empresa foi obrigada a pagar R$ 5 mil de indenização…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prometeu nesta semana uma lei que obriga as unidades de saúde públicas e privadas a disponibilizarem uma funcionária do sexo feminino para monitorar procedimentos em que um paciente tenha de ser…
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (18) quatro mandatos de busca e apreensão durante uma operação contra o tráfico internacional de mulheres. A ação está sendo cumprida nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro.…
