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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram um acordo de cooperação técnica para promover ações afirmativas em prol de grupos socialmente vulneráveis, com foco em mulheres e pessoas negras. A iniciativa também visa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a exigência de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas contraria os direitos fundamentais à igualdade, à intimidade e à privacidade. O caso, que terá repercussão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a realização de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas viola os direitos fundamentais à igualdade, à intimidade e à privacidade. A matéria é objeto do…
As eleições da OAB-RN, marcadas para o dia 25 de novembro, têm o potencial de marcar um momento histórico, com advogadas unidas para liderar a classe após quase 100 anos de gestões exclusivamente masculinas. Rossana Fonseca, Milena Gama e Magna…
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o limite de vagas disponíveis para mulheres nos concursos da Policial Penal de Goiás (PPGO) com 1.600 vagas para…
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, ingressou nesta segunda-feira (30) com uma ação na Justiça por danos morais contra o adversário Pablo Marçal (PRTB), em razão de ofensas feitas durante uma live nas redes sociais. Na ação, aos advogados…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em igualdade de condições com candidatos homens em concursos públicos para cargos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar…
A diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, foi uma das finalistas do “Prêmio mulheres advogadas latino-americanas 2024″, organizado pela Revista Latin American Lawyer, disponível em espanhol e português. Nesta primeira edição do Prêmio, que celebra as conquistas das principais advogadas,…
“Quais são os nomes dos seus pais?”. Fang, então uma aluna da terceira série, hesitou diante da pergunta simples enquanto sua professora esperava impacientemente, sem saber que uma menina de 9 anos estava presa em um dilema. Desde o jardim…
Khawar estava se preparando para começar uma faculdade de medicina no Afeganistão quando combatentes do Talibã invadiram a capital Cabul, tomando o poder e se tornando o único governo no mundo a impor uma proibição à educação de meninas com…
