Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu as inscrições de um total de 23 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que buscam a vaga de ministro da corte destinada à carreira da magistratura. Entre os inscritos, estão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável…
O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21), sua saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado responsável pelo julgamento dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O pedido foi formalizado por meio de ofício endereçado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a superlotação e as condições precárias do sistema prisional brasileiro violam preceitos constitucionais e contribuem para a reincidência criminal e o agravamento da segurança pública. A declaração foi proferida…
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no âmbito de uma investigação que apura um esquema de corrupção e venda…
Em seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto) nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Em seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto) nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada por cinco…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16) e deixou o Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, por volta das 12h45. O magistrado havia sido internado na tarde de ontem (15) após sentir-se mal,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que busca um nome “gabaritado” para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Em viagem à Itália, o…
