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Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). …

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino…

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/4) a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias foi aprovado com um placar de 16 votos favoráveis…

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), afastou a possibilidade de o governo federal compensar ou desonerar as empresas caso o fim da escala 6×1 avance. Segundo Marinho, a posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva…

Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela saída de Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado, passará pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça…

O ministro Kássio Nunes Marques foi eleito na noite desta terça-feira (14/4) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice será o ministro André Mendonça. A votação foi antecipada após a ministra Cármen Lúcia anunciar a saída da presidência…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de condutas atribuídas ao Ministro Marco Buzzi, após a análise das conclusões da comissão…

Os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques foram eleitos nesta terça-feira (14/4) para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio de 2026 a 2028. A votação foi unânime. A troca de comando é prevista para agosto,…

Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acostumou a ouvir ao microfone uma voz que, muito além de revelar forte sotaque carioca, sempre…