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Na avaliação do ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o debate sobre as fraudes trabalhistas e a chamada pejotização configura uma preocupação “importantíssima” em um momento muito decisivo para o Direito do Trabalho no Brasil. A…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar nesta quarta-feira (25/2) buscas e apreensões e a quebra de sigilo contra o ex-senador Fernando Bezerra, o filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho…
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, disse nesta quarta-feira (25/2) que a proposta de taxar as bets para financiar a segurança pública é “fundamental”, mas pode ser combinada com outras medidas e não é um “caminho único”.…
O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das…
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. De origem alemã, ministro…
Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, discutiu o papel da corte na consolidação da jurisprudência sobre a nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024), em vigor desde dezembro de…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em ##sindicância## já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos. O…
O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 4 de março, o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal,…
A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício da Corte. O ministro…
A saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi oficializada na sexta-feira (9/1) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com a vacância do cargo, o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de…
