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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata das investigações e ações penais decorrentes da Operação Estafeta. A decisão liminar paralisa o processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata das investigações e ações penais decorrentes da Operação Estafeta. A decisão liminar paralisa o processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo…
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou na noite desta quinta-feira (18/12) que o Banco Central (BC) apresente explicações, em um prazo de até 72 horas, sobre indícios de irregularidades e “precipitação” na decretação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Os mais votados foram Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto…
O Tribunal Superior Eleitoral definiu, na noite da última terça-feira (16), o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral para o ciclo das eleições de 2026. O escolhido foi o ministro Antonio Carlos Ferreira, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta terça-feira (16), o ministro Villas Bôas Cueva como membro titular da Corte. O magistrado, que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupa a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti, cujo biênio se…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afastar a agravante de motivo fútil aplicada a um réu condenado por homicídio culposo. Com a decisão, a pena do condenado foi reduzida para um ano e…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10), quem ocupará as próximas vagas destinadas à Corte no Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foram escolhidos para atuar, respectivamente, como membro efetivo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma dura crítica ao sistema de direito penal brasileiro, classificando-o como classista. Segundo o magistrado, o Poder Judiciário aplica uma justiça diferenciada: uma para “ricos…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, manteve a condenação do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A 11ª Turma do Tribunal, no…
