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Ao final da sessão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça-feira (7/4), o ministro Marco Aurélio Bellizze reclamou da profusão de casos pautados e julgados pela Corte. “Nós não estamos dando a conotação que o…
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, é o último entrevistado da primeira temporada do videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a segurança jurídica no Brasil. Um dos tópicos abordados pelo ministro…
Márcio Fernando Elias Rosa, de 63 anos, assumiu nesta segunda-feira (6/4) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele substituirá Geraldo Alckmin, que deixa o governo para concorrer à Vice-Presidência na chapa de Luiz Inácio Lula…
A passagem de dois anos do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal convida a uma reflexão sobre como a experiência política pode não apenas coexistir, mas enriquecer o exercício da jurisdição constitucional. Eleito governador do Maranhão em 2014 e…
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela, a reforma tributária exigirá mudanças na forma como o Judiciário organiza seu contencioso para garantir respostas rápidas às partes. Segundo ele, sem uma estrutura capaz de evitar a morosidade…
O debate deixou de ser retórico. Já está nas redes sociais, nas ruas e estará nas campanhas eleitorais de logo mais. A pergunta agora é, portanto, operacional: se um pedido de impeachment contra ministro do STF for admitido pelo presidente…
Na avaliação do ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o debate sobre as fraudes trabalhistas e a chamada pejotização configura uma preocupação “importantíssima” em um momento muito decisivo para o Direito do Trabalho no Brasil. A…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar nesta quarta-feira (25/2) buscas e apreensões e a quebra de sigilo contra o ex-senador Fernando Bezerra, o filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho…
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, disse nesta quarta-feira (25/2) que a proposta de taxar as bets para financiar a segurança pública é “fundamental”, mas pode ser combinada com outras medidas e não é um “caminho único”.…
O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das…
