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O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (13) a nomeação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação (MSF 31/2025) foi aprovada por 63 votos a favor, um contra e uma…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou o julgamento da lei estadual do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ sem autorização judicial. A norma, de número…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) a favor da concessão de benefícios do INSS para mulheres que precisam se afastar do trabalho em decorrência de violência doméstica. O julgamento ocorre no plenário virtual da…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite desta quarta-feira (6/8), o afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB). O chefe do Executivo municipal havia sido afastado do cargo no último dia 30…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu o uso do Recurso Especial (REsp) como uma via mais eficiente do que o Habeas Corpus (HC) em alguns casos criminais. A declaração foi feita durante um julgamento…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal,…
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação de um homem que foi confundido com um homônimo ao ser sentenciado em primeira instância. A decisão, publicada no dia 1º de agosto, derrubou tanto a…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, condenou nesta segunda-feira (4/8) o que chamou de conluio entre brasileiros e forças estrangeiras para atacar a democracia e a soberania do país. A declaração foi feita durante a cerimônia de 80 anos…
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação oficial foi…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu nesta segunda-feira (4/8) os ministros que assumirão a direção da Justiça do Trabalho nos próximos dois anos. Por unanimidade, o plenário escolheu o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho para a presidência…
