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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto. De acordo com o processo, a mulher, investigada pelos crimes de tráfico…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu doar os R$ 90 mil que receberá de indenização do procurador Fernando Aurvalle da Silva Krebs, do Ministério Público de Goiás, ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). A organização,…
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi submetido a uma cirurgia de emergência na última sexta-feira (29) para a colocação de uma ponte de safena, procedimento utilizado para restabelecer o fluxo sanguíneo em áreas bloqueadas do…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, defendeu uma investigação rigorosa sobre as suspeitas de venda de sentenças na Corte, reveladas pela Operação Sisamnes da Polícia Federal. Em entrevista ao Estadão, Og destacou a gravidade das acusações…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal a prisão imediata do radialista Roque Saldanha. O homem publicou um vídeo, na terça-feira (26), segurando a tornozeleira eletrônica que deveria estar utilizando, enquanto proferia ataques…
O Ministro da Defesa da China, Dong Jun, foi colocado sob investigação como parte de um amplo inquérito anticorrupção que abalou os altos escalões do Exército de Libertação Popular, informou o Financial Times nesta quarta-feira (27). Dong é o terceiro…
Durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um “problema” e fez críticas a determinadas práticas adotadas por clínicas especializadas,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para supervisionar a investigação aberta sobre o atentado cometido nesta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. A distribuição de uma…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenadospelo incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. A decisão, publicada na terça-feira (12), autoriza a imediata…
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou um acórdão dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e Marilsen Andrade Addario, da 2.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso –…
