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A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que equipamentos de refrigeração utilizados para a conservação e exposição de alimentos em estabelecimentos comerciais são assemelhados a congeladores (NCM 8418.30.00 ou NCM…
O resultado da mais recente pesquisa Datafolha de intenção de votos para presidente indica que o campo antipetista e antilulista do eleitorado está disposto a continuar sustentando a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Planalto, mesmo após as revelações das…
Algorand [ALGO] apresentou uma oportunidade de compra atraente. Como um coletivo, o mercado de altcoins não tem sido amigável com os touros. A capitalização de mercado das altcoins, incluindo Ethereum [ETH]subiu 16,7% desde a queda de 6 de fevereiro. Enquanto…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Multiplan Empreendimentos Imobiliários a pagar uma indenização por ter desistido de comprar cotas de um shopping após ter exercido seu direito de preferência. O valor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a decisão que cancelou a tese que permitia a revisão da vida toda nas aposentadorias, posição favorável a aposentados ao garantir a possibilidade de recálculo no valor dos benefícios. O…
No final de abril, o Terra Classic’s [LUNC] o preço se aproximou do nível de resistência de 9 meses em US$ 0,000072. Na época, o indicador de impulso Awesome Oscillator, bem como o indicador de volume A/D, fizeram uma divergência…
A diretoria colegiada da Anvisa decidiu em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (15/5), por unanimidade, manter o veto à fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos listados na RE 1.834 A resolução abrange lotes terminados em 1 de lava-louças, lava-roupas…
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IOF, PIS e Cofins contra a Regulamentar Sinistros Ltda por suposta simulação por meio do uso de uma associação para o…
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de PIS/Cofins pela não inclusão de estornos de ajustes de superveniência e insuficiência de depreciação em contratos de arrendamento mercantil na base…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (6/5), por unanimidade, decisão favorável a farmacêutica em disputa envolvendo a utilização de créditos acumulados de ICMS-ST após operação de incorporação societária. O caso tratava de créditos originalmente…
