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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, uma lei da Paraíba que obriga os planos de saúde a aceitar a carteirinha física para identificar o beneficiário, caso o aplicativo ou a emissão de token não estejam funcionando. Conforme a…
A Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (6/5), o projeto que cria um marco legal para os minerais críticos e estratégicos (PL 2780/24). O texto final acolheu uma série de emendas apresentadas por parlamentares, mas manteve a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, a extinção de uma ação que pedia o enquadramento de motoristas de aplicativo como consumidores de locadoras de veículos para evitar reajustes abusivos no aluguel dos…
Strategy (MSTR), o maior bitcoin negociado publicamente Bitcoin$76.987,97 titular, tem manteve uma taxa de dividendos de 11,5% para maio em suas ações preferenciais perpétuas, Stretch (STRC), marcando o terceiro mês consecutivo com essa taxa de dividendos. O preço médio ponderado…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da solução trazida pelo relator Cristiano Zanin no caso da desoneração da folha de pagamentos (ADI 7633). Dessa forma, em caso de concessão ou ampliação de incentivo fiscal é preciso…
A segunda rodada da pesquisa BTG/Nexus deste ciclo eleitoral mostra que, no primeiro turno estimulado, o presidente Lula (PT) permanece estável com 41%, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) oscila de 38% para 36%, dentro da margem de erro. A única variação…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (24/4) o desembargador Ricardo Couto como o governador interino do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após o diretório do PSD do Rio de Janeiro solicitar a…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de votos, a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores pagos pelo Itaú Unibanco S.A. no âmbito de programas de remuneração pagos…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a validade da lei que restringe a venda de terras rurais brasileiras a estrangeiros. Também firmaram o entendimento de que empresas nacionais controladas por capital estrangeiro devem ser classificadas como estrangeiras. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23/4), por unanimidade, manter a validade da Lei Ferrari (6.729/1979), que disciplina a relação entre montadoras e concessionárias de veículos. A decisão reconhece a constitucionalidade da norma. Os ministros seguiram a posição…
