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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que autoriza o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada…
O JPMorgan Chase está se preparando para oferecer empréstimos apoiados por ativos digitais controlados pelo cliente, incluindo Bitcoin e Ethereum, marcando um envolvimento direto com a garantia de criptografia por um banco sistemicamente importante global pela primeira vez. O plano,…
Takeaways -chave Versan Aljarrah acredita que o RLUSD da Ripple servirá como a principal ferramenta do Tesouro dos EUA para globalizar o dólar e logo substituirá os estábulos não regulamentados como o USDT do Tether. Após meses de negociações, os…
Presidente Donald Trump Assinou a Lei do Gênio em 18 de julho, prometendo que a medida garantirá o “domínio global” na tecnologia criptográfica. A legislação fornece aos EUA sua primeira estrutura federal para os estábulos de estábulo. Trump comemorou a…
Takeaways -chave O acúmulo pós-quebra-escravo da Ethereum geralmente sinaliza mais do que apenas técnicos em jogo. Um motorista possível? A Lei Genius. Ethereum’s [ETH] Ponto de inflexão real que esse ciclo pousou no dia 12 de julho. Seu preço bateu…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da lei do Paraná que instituíam a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva (TSP) por serviços prestados pelos órgãos de segurança pública do estado. A decisão foi tomada no julgamento…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada, prevista na Lei Maria da Penha, é obrigatória e deve ser garantida inclusive nas ações submetidas ao Tribunal do Júri. O colegiado estabeleceu que a…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apoio para aprovação do Projeto de Lei 5.531/2016, que autoriza advogados públicos federais a exercerem atividade jurídica privada. A entidade argumenta que a medida garante igualdade…
O governo federal sancionou a Lei 15.163/2024, que altera dispositivos do Código Penal e estatutos específicos para endurecer as punições por crimes contra idosos, pessoas com deficiência e crianças. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4), a norma…
A senadora Cynthia Lummis apresentou um Bill em 3 de julho Isso reescreve várias seções do código da receita interna para governar como os usuários de criptografia calculam, adiam e relatam renda tributável. A medida insere definições estatutárias para “ativo…
