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O Congresso dos EUA está mais perto do que nunca de definir regras federais para ativos digitais, mas a questão de saber se stablecoins podem fornecer rendimento retardou o processo mais do que batalhas territoriais de agências ou classificação de…
A diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entregou nesta quinta-feira (4) à Câmara Legislativa (CL-DF) uma minuta de projeto de lei que obriga as delegacias de polícia a comunicarem à entidade casos de…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (4) o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão que suspendeu artigos da Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950). A AGU tentava…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950) referentes ao afastamento de ministros da Corte. A decisão, proferida nesta quarta-feira (3/12), será submetida ao Plenário do STF.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pela constitucionalidade de uma lei de Rondônia que garante a gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal para pessoas diagnosticadas com câncer. O benefício é destinado a pacientes de baixa renda, com renda familiar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quarta-feira (19), uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais com…
Principais conclusões Por que o novo cronograma é crucial? Fazer isso no início do próximo ano “desbloquearia a criptografia”, de acordo com o CEO da Coinbase. Será possível obter a passagem final conforme planejado? A regulamentação DeFi continua a ser…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade da Lei 15.109/2025, que dispensa os advogados de antecipar o pagamento de custas processuais ao ingressarem com ações para cobrança de honorários advocatícios. O entendimento, firmado pelo Órgão Especial…
Principais conclusões O que levou à volatilidade das últimas 36 horas? Os rumores de uma paralisação do governo desencadearam uma breve recuperação, mas à medida que os relatórios se solidificaram em factos, emergiu uma fraqueza altista, reconstituindo a recuperação. Quais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da…
