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O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) iniciou uma revisão de como as vítimas de fraude de ativos digitais são compensadas, seguindo preocupações com os métodos de avaliação desatualizados. De acordo com um recente Departamento Interno memorandomuitos investidores afetados pela…
A 2ª Vara Federal do Estado de Alagoas proibiu a prática de inserção de dispositivo intrauterino e contraceptivo (DIU) por enfermeiros no sistema de saúde pública. A decisão foi resultado de Ação Civil Pública ingressada pelo Conselho Regional de Medicina…
A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou-se incompetente para julgar uma ação penal envolvendo um suposto esquema de corrupção na área da saúde durante a gestão de Sérgio Cabral como governador do estado. A decisão tem como…
A empresa de tecnologia da saúde, Semler Scientific, chegou a um acordo tentativo de acordo com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), divulgando em um registro de terça-feira que estava preparado para pagar uma multa de US $ 29,75…
Em 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 513.887 processos, o que representa um crescimento de 57% em cinco anos. No mesmo período, o número de novos processos aumentou 19%, totalizando mais de 510 mil casos apenas no último…
O Departamento de Justiça emitiu recentemente Nova orientação Dirigindo os promotores a reduzir seus esforços para investigar e litigar crimes de criptomoeda. Posteriormente, isso dissolve a equipe nacional de aplicação de criptomoedas do governo (NCET), em um esforço para priorizar…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que tornava obrigatória a realização da oração do Pai-Nosso em todas as escolas públicas e privadas de São José do Rio Preto, no interior do…
A Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) mantenha distância da prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes, após denúncias de perseguição, ameaças e divulgação não autorizada de imagens íntimas. A decisão foi tomada com base…
A Justiça de São Paulo manteve a liberdade de Cristian Cravinhos após um recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) que buscava revogar a decisão da primeira instância. O pedido do MP, ainda sem data para ser julgado…
Justiça paulista reconheceu como ilegal a exigência de certidões fiscais para que uma empresa tivesse direito à isenção do tributo. DECRETO NÃO PODE IMPOR EXIGÊNCIAS FORA DA LEI A 18ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
