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Uma Justiça Condenou O Estado da Bahia, Além do Municínia de Itabuna, Cidade No Sul Baiano, Ea Companhia de Engenharia rural, HínDrica e Saneração da Bahia (Cerb) por Danos Ambientes Causados ao rio Cachoeira. Uma decisão para proferida pela 2ª…
A 2ª Vara Cível de Itumbiara (GO) autorizou que um fundo de investimentos desconte 30% do salário de uma devedora para satisfação de uma dívida. A decisão, proferida pelo juiz Rafael Machado de Souza, considerou que, diante da inexistência de…
A Justiça suspendeu ontem (12) o concurso da Polícia Militar de Sergipe, após ação movida por uma candidata que foi reprovada do Teste de Aptidão Física (TAF). A decisão cita também as motivações apontadas pela candidata, que alegou ter sido…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça auto de infração e multa de mais de R$ 25 milhões aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à Hapvida, em razão do descredenciamento de 83 entidades hospitalares da rede…
Uma justiça suspenda temporária a exigência de pagamento de fiança de r $ 1 milhão determinada para que o artista mc ryan sp fosse O Pedido de Habeas Corpus (HC) Feito Pela De defesa do Cantor, Sob um Alegaça deLe…
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, de forma unânime, que a isenção prevista no artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil (CPC) — incluído pela Lei 15.109/2025 — não se…
O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal, mãe de duas crianças de 6 e 12 anos de idade com transtorno do espectro…
O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão de primeira instância que impediu a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB),…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Fernanda Loureiro Fazio, apontada como suspeita de ser a mandante do assassinato da professora Fernanda Reinecke Bonin. Fernanda Fazio é ex-companheira da vítima, com quem foi casada por…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do traficante Celso Luiz Rodrigues, conhecido como Celsinho da Vila Vintém, após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (9). Celsinho, um dos principais líderes da facção criminosa Amigos dos Amigos…
