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A Justiça do Trabalho determinou que a Vale S.A. pague adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base a dois trabalhadores que atuavam como operadores de escavadeira e perfuratriz no complexo minerário de Itabira (MG). A decisão foi proferida pelo…
A Justiça do Rio Grande do Sul Condenou A Jornalista Rosane de Oliveira EO Jornal Zero Hora um pagar R $ 600 mil Em Danos Morais à ex-Presidentse do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Tjrs), Iris Helena…
A Justiça de São Paulo aceitou, nesta terça-feira (20), a denúncia criminal contra o empresário e influenciador Pablo Marçal, ex-candidato à prefeitura da capital, por supostamente colocar em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos…
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como “meritória” e com “objetivo de manchetar” a ação popular que questiona gastos com viagens internacionais da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro…
O ex-analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, Clebson Ferreira de Paula Vieira, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que foi utilizado pelo então ministro Anderson Torres para ações consideradas ilegais.…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira (20) 17 teses jurídicas de observância obrigatória em processos trabalhistas em todo o país. As decisões foram tomadas por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência, após consolidação do entendimento entre…
“Se eu eu Morrer Pelo Meu Palmeiras, Eu Tô Feliz”. Uma fase foi dita diversas vezes por Gabriela Anelli, Torcedora Ferrenha faz o tempo Alviverde. Mas o Pai Pai da Jovem Jamais Poderia Imaginar Que ISSO, De Fato, Aconteceria. “UE…
A Justiça Federal determinou que a União apresente, em até 20 dias, explicações sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em viagens internacionais. A própria Janja também foi notificada para se manifestar no processo. A decisão é…
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou o vínculo jurídico nulo de pleno direito porque a empresa explorava atividade de bingo, além…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no plenário virtual até 23 de maio se a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de servidores públicos estatutários que reivindicam direitos trabalhistas, como o FGTS, sob alegação de irregularidade na…
