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A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação de um homem pelo crime de perseguição contra o ex-patrão. O réu, inconformado com a demissão, ameaçou a vítima e sua família por mensagens,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo Determinou A Anulação de Dois Leilões Realizados Pelo Governo Tarcísio de Freitas (republicanos) e Susndeu o Processo de Privatizoça Das Escolas Púbblicas Estaduais. Um decisão reconvencionou uma ilegalidade da concessidade da gestão de…
Com o Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, lotado de advogados e advogadas catarinenses, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC), Juliano Mandelli, foi empossado na noite desta terça-feira (11). Conduzida pelo presidente nacional…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou que o Boulevard Shopping Camaçari, na Bahia, indenize um operador de câmeras de segurança em R$ 5 mil por danos morais. O funcionário foi impedido por seu superior de ir…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa possíveis providências sobre o pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referentes à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a legalidade do edital…
A Justiça Federal suspendeu a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que anulava as autorizações da Viação Águia Branca para operar em 22 linhas interestaduais. A medida foi determinada pelo juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal…
Uma oficiala de justiça denunciou ter sido agredida com cabeçadas e socos por um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais enquanto cumpria um mandado judicial na tarde deste sábado (8), Dia Internacional da Mulher. O caso ocorreu em Ibirité,…
Uma operadora de plano de saúde deverá autorizar a cirurgia de uma beneficiária com hérnia de disco lombar, incluindo todos os materiais necessários para o procedimento. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Kaedei, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba…
UM Militar Político, de 49 ANOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO Último Sábado (8) Suspeito de Agredir Uma Oficial de Justiça Que Cumpria UM Mandado Judicial na Cidada de Ibirité, Cidade Da Grande Belo Horizonte, em Minas Geras. Em Nota,…
A Justiça Federal derrubou nesta quinta-feira (6) todas as tentativas do empresário Carlos Suarez, detentor de 83% das ações da Cigás, distribuidora de gás do Amazonas, de inviabilizar a compra das usinas térmicas da Eletrobras no estado pela Âmbar Energia.…
