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O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, disse nesta quarta-feira (25/2) que a proposta de taxar as bets para financiar a segurança pública é “fundamental”, mas pode ser combinada com outras medidas e não é um “caminho único”.…
Um levantamento do centro de pesquisa JUSTA revelou que os estados e o Distrito Federal desembolsaram R$ 93,2 bilhões com o sistema de Justiça brasileiro em 2024, sendo que 67% desse montante foi destinado aos salários dos servidores. A divulgação…
Oito anos após a reforma trabalhista, muitas de suas mudanças ainda são questionadas. Um dos pontos é a justiça gratuita, política pública importante, cuja limitação enfrenta resistência social e judicial. Historicamente concedido de forma quase automática, o benefício contribuiu para…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), para ser incluída no Programa Indenizatório…
A cibersegurança é um tema cada vez mais necessário nos setores público e privado. Em algum momento, todo sistema informatizado será testado por incidentes, ataques ou falhas. A grande diferença pode estar na forma como cada organização responde. Pensando nisso,…
Um cidadão norte-americano de 77 anos foi absolvido pela Justiça Federal de São Paulo da acusação de tráfico internacional de drogas após ficar provado que ele foi vítima de um golpe e que tentou embarcar para a Europa sem saber…
A Justiça de São Paulo determinou a retomada das investigações sobre a morte do influenciador digital Paulo Cezar Goulart Siqueira, conhecido como PC Siqueira, atendendo a um pedido do Ministério Público (MP). O caso, que havia sido encerrado pela Polícia…
A Justiça Federal condenou Paulo Hermano Soares Ribeiro, titular do 1º Ofício de Notas de Montes Claros (MG) até ser afastado do cargo em dezembro de 2021, por crimes contra a ordem tributária praticados entre 2015 e 2017. Segundo a…
A Justiça Federal condenou Paulo Hermano Soares Ribeiro, titular do 1º Ofício de Notas de Montes Claros (MG), por crimes contra a ordem tributária praticados entre 2015 e 2017. Segundo a sentença, baseada em ação do Ministério Público Federal (MPF),…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o encerramento do processo movido pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, contra a organização não governamental Me Too Brasil. Almeida solicitava explicações judiciais sobre uma nota pública da entidade que…
