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Muito se tem refletido e tem sido dito a respeito da cooperação que será necessária e indispensável para a fiscalização e cobrança administrativa do IBS, sobretudo em relação à atuação do Comitê Gestor, responsável pela coordenação, administração e harmonização do…
Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira (2), em Brasília,…
A SAF Botafogo entrou, em abril, com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro, alegando possuir um passivo superior a R$ 2,6 bilhões. Foi a segunda Sociedade Anônima de Futebol a solicitar o uso do instituto,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, magistrados angolanos e brasileiros para intercâmbio de experiências sobre organização do Judiciário, precedentes e…
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça,…
InícioDireito trabalhista DIREITO TRABALHISTA Para ministro, entendimento consolidado é que cabe ao juízo comum processar e julgar a execução de créditos trabalhistas de empresas em recuperação judicial Fonte
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir da próxima quarta-feira (13). Os magistrados…
A implementação do free flow tem se consolidado como um dos principais movimentos de modernização do setor de rodovias. Ao substituir as tradicionais praças de pedágio por um modelo de cobrança eletrônica, o sistema promove ganhos relevantes em eficiência operacional,…
Nos últimos tempos, parcela dos políticos e do colunismo descobriu que criticar o STF era um ótimo negócio, rendia votos fáceis e cliques em profusão. Para se conferir ares de sofisticação, um verniz imparcial e minimamente institucional à crítica, políticos…
InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional Tribunais de Contas Reforma constitucional protege os TCs da extinção, mas deixa sem resposta dilemas de coordenação, uniformização e accountability Fonte
