Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Começa, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados como investimento estratégico e a combinação entre reflexão e prática judicial.
Na abertura do evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, lembrou que o encontro ocorre depois da inédita visita dele e do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, ao país africano, ocorrida em janeiro último.
“Este é o primeiro diálogo judicial Brasil-Angola, mas eu estou certo de que teremos outros diálogos para uma aproximação efetiva, uma integração entre o Poder Judiciário do Brasil e de Angola”, afirmou Herman Benjamin.
Conexões entre os países vão muito além da língua portuguesa
Segundo o ministro Benedito Gonçalves, Brasil e Angola têm conexões que vão muito além da língua portuguesa, com desafios e experiências marcados por heranças coloniais e desigualdades socioeconômicas. “Nesse contexto, o diálogo entre os sistemas de justiça assume relevância especial. A cooperação judicial não se limita à troca de experiências formais”, comentou.
A conferência magna do encontro ficou a cargo da professora Thula Pires, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que falou das conexões históricas entre as duas nações e reforçou a importância da troca de conhecimentos para superação de desafios no âmbito do sistema de justiça dos países.
Ao longo da primeira etapa da visita, a delegação de Angola participou de debates sobre as perspectivas de responsabilização penal de organizações criminosas, a tutela jurídica do consumidor no Brasil e a atuação do Judiciário brasileiro na defesa do meio ambiente. O grupo também visitou unidades judiciárias do Rio de Janeiro.
Na próxima segunda-feira (18) e na terça (19), a delegação participa da etapa de Brasília do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola. Entre as atividades da agenda, está a presença no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, além da participação em painéis conduzidos por ministros do STJ e por outras autoridades judiciais.
O encontro é uma iniciativa do STJ em parceria com a Enfam, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), a Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Com informações da Enfam.
