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Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça,…
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir da próxima quarta-feira (13). Os magistrados…
Sete minutos. Foi o tempo que durou a votação que transformou Jorge Messias no primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal a ser rejeitado pelo Senado sob a Constituição de 1988. O placar foi de 42 contrários, 34 favoráveis e uma…
O mercado global de criptoativos atravessa nova fase de maturação: no terceiro trimestre de 2025, a capitalização total do setor alcançou aproximadamente US$4,2 trilhões, ampliando a atenção de reguladores em diferentes jurisdições. A publicação das Resoluções BCB nº 519, 520…
Por meio da prática jurídica junto a empresas de tecnologia e instituições de saúde, foi possível acompanhar, em número significativo de casos, a chegada de produtos digitais ao mercado sem que seus desenvolvedores tivessem, em momento algum do processo de…
Em nota publicada à imprensa, Jorge Messias, que foi indicado pelo presidente Lula a vaga no STF, direcionou uma mensagem ao senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal. O futuro ministro do Supremo reitera a relação amigável com Alcolumbre e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do…
O ministro Edson Fachin tomou posse na segunda-feira (29/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prometendo uma gestão marcada por racionalidade, diálogo e discernimento. Em seu discurso, o novo líder da Corte ressaltou a importância da previsibilidade nas relações…
Vivemos, no Brasil, um tempo em que a política deixou de ser um instrumento de construção coletiva para se tornar um campo minado de ressentimentos. As cores, as bandeiras e os discursos, que deveriam ser expressão de diversidade democrática, transformaram-se…
Yamandú Orsi, candidato de centro-esquerda à eleição do Uruguai, prometeu “ser o presidente que convoca continuamente ao diálogo nacional”depois das projeções apontadas para sua vitória nas eleições. “Vou ser o presidente que construiu uma sociedade mais integrada” onde “ninguém poderá…
