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O ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira (28/5) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute alterações feitas na Lei da Ficha Limpa (LC 219/2025). Entre as mudanças está a contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. Na prática,…
A ideia da adoção dos descontos silenciados ganha corpo no país. Além de uma discussão no Ministério da Saúde e na indústria, que enxergam na ferramenta uma possibilidade de reduzir o preço de medicamentos vendidos para o SUS, integrantes do…
O ministro Gilmar Mendes pediu destaque e levará ao plenário físico o processo que discute a incidência de PIS, Cofins e CSLL sobre atos praticados por cooperativas prestadoras de serviços com terceiros não associados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estimou que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, que havia reconhecido como fraudulenta a ocorrência de sucessão empresarial entre o grupo Starboard Holding e…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta sexta-feira (22/5), o julgamento do referendo de duas liminares do ministro André Mendonça relativas ao inquérito que apura fraudes no Banco Master. Mendonça tinha colocado para a validação do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por questões processuais a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1147, apresentada pelo Partido Verde (PV), que questionava dispositivos do decreto paulista que regulamenta a Lei de Acesso à…
O ministro Gilmar Mendes enviou ao colega Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, candidato a presidente da República pelo Novo nas eleições 2026, para que ele seja investigado no inquérito das fake news…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para apurar suposto abuso de autoridade durante a CPI do Crime Organizado. Vieira elaborou o relatório que…
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade…
Com ponderações e ressalvas, o ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (20/3) para confirmar a decisão que mandou prender o dono do banco Master, Daniel Vorcaro. A medida foi determinada pelo relator do caso, André Mendonça, no começo do mês.…
