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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter o senador Sergio Moro como réu no processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada em plenário virtual, rejeitou um recurso da defesa…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (30) que a chegada de Edson Fachin à presidência da Corte deve marcar o início de um período de maior estabilidade e tranquilidade para o Judiciário. “Vamos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou-se impedido de votar na petição sobre a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e do empresário Maurício Camisotti. O processo encontra-se em análise no plenário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (24/9) o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários de internet, com base em pesquisas realizadas em buscadores. A discussão, que envolve o Recurso Extraordinário (RE) 1301250,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para elogiar as manifestações populares que mobilizaram diversas cidades do país no domingo (21/9). Os atos, que reuniram a esquerda brasileira, foram contra o Projeto de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quinta-feira (18/9) que a eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, não terá impacto sobre os processos judiciais…
Em um movimento com forte simbolismo político, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou na segunda-feira (15/9) de um ato em São Paulo em defesa da democracia e contra a anistia para os envolvidos na trama golpista.…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, utilizou suas redes sociais no domingo (7/9) para responder às críticas da oposição e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), rechaçando a ideia de uma “ditadura da…
