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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a anulação de absolvições por quesito genérico viola a soberania dos veredictos do tribunal do júri, mesmo quando a decisão contraria as provas dos autos. Para ele, a única…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta quarta-feira (26), em evento em Lisboa, que o mundo vive uma nova realidade de avanço de movimentos extremistas na política e protecionismos na economia. “Basta um passar de olhos…

o ministro Gilmar Mendesfazer Supremo Tribunal Federal (STF)determinou, nesta quarta-feira (5), uma nova prisão para Monique Medeirosacusada pela morte de seu filho, Henrique Borelem março de 2021. O ministro analisou um recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel,…