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A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu afastar a condenação imposta a uma companhia aérea por atraso em voo doméstico que resultou na perda de uma conexão internacional. Por unanimidade, o colegiado entendeu que…

Jornalista Postado: 22 de dezembro de 2025 A atividade de rede da Solana caiu 97% no quarto trimestre de 2025, seguida pela queda dos preços da SOL. De um pico de mais de 30 milhões de traders ativos no final…

A simples intenção de reproduzir um modelo de produto, sem que haja efetiva produção ou venda da peça copiada, não configura concorrência desleal. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou…

Bitcoin (Bitcoin) caiu 3%, para US$ 98.550,33 no momento desta publicação, caindo abaixo do limite psicológico de US$ 100.000 pela terceira vez neste mês, em meio a liquidações de alavancagem em cascata, saídas persistentes de ETF e uma postura mais…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou decisão que rejeitou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que promovia jogos de bingo. O colegiado entendeu que a prestação de serviços…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a reintegração de um bancário demitido, ao concluir que transtornos psiquiátricos, mesmo que graves, não ensejam a presunção automática de que a dispensa foi discriminatória. O bancário alegou ter sido…

Em decisão com impacto no direito do consumidor e na responsabilidade civil das instituições financeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mera redução do limite de cartão de crédito sem prévia…

Principais conclusões Por que os traders estão otimistas com o ASTER? As taxas de financiamento ficaram positivas em 0,007%, mostrando uma forte tendência de longa data, com a TVL subindo para US$ 2,18 bilhões. O impulso do ASTER continuará? A…

Principais conclusões Ainda é cedo para apostar contra o Bitcoin? As vendas a descoberto estão se acumulando, mas a demanda spot permanece forte. Com a construção de liquidez, o enfraquecimento do Bitcoin aqui é ousado. No entanto, a configuração pode…

A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) destituiu o poder familiar de um casal adotante e os condenou a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. A sentença reconheceu o…