Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, definiu que a simples recusa indevida de cobertura médico-assistencial por operadora de plano de saúde não gera dano moral…
A nova Lei 15.377, publicada no dia 6/4 e já em vigor, obriga as empresas a informarem seus trabalhadores sobre a possibilidade de tirar folga para fazer exames de saúde, mas deixa dúvidas sobre as formas de implementação e o…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Só Lula sabe sua intenção ao declarar: “Eu falo que não decidi que vou ser candidato ainda”,…
Bitcoin Bitcoin$71.603,34 subiu para US$ 72.750 após a notícia de um cessar-fogo de duas semanas entre os EUA e o Irãoantes de cair para pouco menos de US$ 72.000. A mudança veio acompanhada de um risco mais amplo de recuperação…
O mercado de trabalho registrou 255.321 novos postos de empregos formais em fevereiro deste ano no Brasil. O número é resultado de 2.381.767 admissões e 2.126.446 desligamentos. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Novo…
Embora grande parte do mercado se concentre nas oscilações de preços do Ethereum, a Sharplink está mostrando que os participantes institucionais estão cada vez mais prestando atenção à geração de rendimentos. A empresa ultrapassou um marco importante, ganhando 15.464 ETH…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/3) que não cabe indenização por danos morais a um leitor que pensou ter ganhado um sorteio da Mega-Sena ao verificar o número divulgado de forma errada pelo…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu que a operação realizada pela Alesat — a adição de álcool anidro à gasolina tipo A para obtenção da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera direito à indenização por dano moral, caso se comprove que o motivo foi o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da prescrição por falta de localização do executado ou por demora na sua citação, não deve haver imposição de ônus sucumbenciais a nenhuma das partes. Um…
