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Em 30 de abril de 2026, na sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação do Veto nº 3, de 2026 — incidente sobre proposição legislativa voltada à disciplina da dosimetria da pena privativa de liberdade em determinadas infrações penais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, validar a Lei de Igualdade Salarial (14.611/2023) e os atos que a regulamentam. A norma estabelece que homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercerem a mesma…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Os diálogos entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro revelados pelo Intercept Brasil (sem paywall) geraram um terremoto…
Pré-candidato a presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13/5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para o que descreveu como um encontro institucional. O congressista disse que…
A crise aberta em torno da chamada Lei da Dosimetria não é apenas mais um capítulo da disputa sobre o 8 de Janeiro. É um retrato concentrado de um problema maior: a dificuldade brasileira de processar conflitos políticos sensíveis dentro…
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir da próxima quarta-feira (13). Os magistrados…
O artigo 6º da Constituição Federal do Brasil estabelece que o trabalho é um direito fundamental social, ou seja, todos os cidadãos devem ter acesso ao trabalho, que é o mecanismo de percebimento de remuneração capaz de pagar pelos custos…
Sete minutos. Foi o tempo que durou a votação que transformou Jorge Messias no primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal a ser rejeitado pelo Senado sob a Constituição de 1988. O placar foi de 42 contrários, 34 favoráveis e uma…
Miami Beach, FL – Arjun Sethi, co-CEO da Payward e Kraken, disse que a exchange de criptomoedas está “cerca de 80% pronta” para abrir o capital, ressaltando as ambições de IPO da empresa à medida que a empresa lança uma…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Em meio à maré de notícias negativas em âmbito doméstico, Lula deverá, finalmente, ter nesta semana o…
