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O mercado de crédito no Brasil atravessa um momento de reestruturação normativa, pautado pela tentativa de equilibrar a democratização do acesso ao capital e a preservação da dignidade financeira do cidadão. No epicentro deste debate, as figuras do Cartão de…
A violência policial no Brasil permanece, historicamente, marcada por um duplo movimento de naturalização social e de fragilidade dos mecanismos institucionais de controle. Mortes decorrentes de intervenções policiais seguem sendo tratadas, de forma recorrente, como resultado inevitável do “combate ao…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL: Aplicação do princípio da absorção entre os crimes de…
Bitcoin Bitcoin$71.689,42 pode ter parecido instável recentemente abaixo de US$ 70.000, mas uma tonelada de BTC foi negociada então, em um sinal de forte queda na demanda. Isso é evidente a partir dos dados da blockchain, que mostram que a…
A logística deixou de ser uma função acessória para se consolidar como um dos principais determinantes da competitividade econômica. Em um país de dimensões continentais, com forte dependência do transporte rodoviário e gargalos históricos de infraestrutura, a eficiência na circulação…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Senadores da base aliada vão pressionar Davi Alcolumbre a dar seguimento à indicação de Jorge Messias para…
Quando todos erram, elevam-se as probabilidades de grandes acordos para que ninguém seja responsabilizado pelas consequências dos erros em cadeia, perpetuando-se os problemas institucionais que, enraizados na cultura jurídica e política brasileira, tornam as promessas de cidadania da Constituição de…
A escolha de Ronaldo Caiado como pré-candidato a presidente do PSD demonstrou o pragmatismo de Gilberto Kassab, presidente do partido, no sentido de formar uma grande bancada legislativa em vez de criar uma alternativa eleitoral de centro ou de terceira…
Desde sua entrada em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representa um marco para a política pública de proteção de dados no Brasil. Um dos pilares desse arranjo é o sistema, comandado pela Agência Nacional de…
O debate contemporâneo sobre supersalários no serviço público expõe uma questão institucional mais profunda: o possível desequilíbrio na distribuição de recursos entre os Poderes do Estado. A separação de Poderes não nasceu como um arranjo meramente organizacional. Desde as formulações…
