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A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, argumentou contra a necessidade de stablecoins indexadas ao euro emitidas de forma privada, mesmo face a um mercado que é 98% dominado por tokens indexados ao dólar. Apesar da rápida adoção…
Em termos de fluxos de capitais, os mercados de criptomoedas e de ações continuam a apresentar um forte co-movimento. Após a correção do primeiro trimestre, durante a qual tanto as ações quanto as criptomoedas registraram perdas notáveis, o segundo trimestre…
Miami – O fundador da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, disse que uma Binance.US revivida é um caminho possível para dar aos comerciantes de criptografia americanos acesso a melhores preços. A Binance quer ajudar a restaurar o acesso dos usuários dos…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem, nesta quinta-feira (7/5), com o julgamento conjunto de cinco ações que discutem se a distribuição dos royalties do petróleo deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos. Estão em análise…
Bitcoin Bitcoin$79.741,05 as taxas de financiamento estão emitindo um dos sinais de posicionamento mais pessimistas dos últimos anos, mesmo com os preços à vista continuando a subir. As taxas de financiamento têm oscilado perto de -4% anualizadas, disse James Aitchison,…
Cogitar o fim da “taxa das blusinhas” é uma afronta à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico de nosso país. O que está em jogo não é uma questão tributária, mas a concessão de benefícios a indústrias estrangeiras em face…
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana o mérito das ações (ADIs 4916, 4917, 4918, 4920, 5038 e 5621) que questionam a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, responsável por redefinir os critérios de partilha dos royalties e das participações especiais do…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (6/5) as cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038), que tratam das regras de distribuição bilionária dos royalties pela exploração do petróleo e da participação especial…
InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional Tribunais de Contas Reforma constitucional protege os TCs da extinção, mas deixa sem resposta dilemas de coordenação, uniformização e accountability Fonte
A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei dos Contratos de Seguro (LCS), que entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025, introduziu importantes mudanças no regime jurídico dos contratos de seguro no Brasil. Dentre as inovações, destacam-se as alterações…
