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Magistrados aposentados ingressaram com um pedido no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receberem a licença compensatória, benefício concedido aos juízes em atividade desde 2023. Além do pagamento equivalente ao que é recebido pelos magistrados na ativa, os…
Coinbase entrou no caso de falência do Prime Trust, apresentando um resumo da Amicus para recuar contra uma moção que poderia ameaçar as proteções de ativos dos clientes. Em um dia 5 de fevereiro registro judiciala bolsa pediu ao Tribunal…
Um canal autoridade do Panamá Negou, Na Quarta-Fira (5), um Alegação do Departamento de Estado dos EUA de Que Embarcações do Governo American Seriam Capazes de Cruzar o Canal Sem Taxos Pagar. ESSA RESPOSTA DEVE AUMUMAR COMO TENSONS COM OS…
A Electronic Frontier Foundation (EFF), um proeminente grupo de direitos digitais, apresentou um resumo de amicus em Apoio à tempestade romanaum desenvolvedor do Crypto Privacol Protocol Tornado Cash (rasgado). Storm foi acusado de conspiração para facilitar a lavagem de dinheiro,…
Durante sessão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Israel defendeu seu ataque a um hospital no norte de Gaza na sexta-feira (3), enquanto o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, classificou a justificativa como…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo federal gerou forte reação no Judiciário, com críticas de diversos tribunais e associações de magistrados. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a maior…
Uma coalizão de organizações de mídia canadenses abriu um processo contra OpenAIreivindicando o produto ChatGPT da empresa idireitos autorais violados utilizando seu jornalismo sem autorização, de acordo com um tribunal de 29 de novembro arquivamento. Os demandantes incluem veículos de…
Pelo menos 10 pessoas detidas durante os protestos contra a eleição presidencial de julho na Venezuela foram soltas, informou o grupo local de direitos humanos Foro Penal neste sábado (16). “Alguns prisioneiros políticos foram libertados desde o início da manhã”,…
Em decisão proferida nesta terça-feira (12/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Editora Fermata do Brasil é a legítima titular dos direitos sobre músicas da dupla Roberto Carlos e Erasmo Carlos, permitindo sua exploração…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, uma norma que modifica a Resolução CNMP nº 174/2017, reforçando o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos das vítimas.…
