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Conselheira federal da OAB por São Paulo, a advogada Silvia Souza foi reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2027. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo Poder Executivo municipal, de estatísticas sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes. A decisão…
O governo Trump anunciou o fechamento do Escritório de Direitos Civis e Conformidade do Serviço de Receita Federal dos EUA (IRS), de acordo com um e-mail interno obtido pela CNN. O fechamento do escritório ocorre em um contexto de esforços…
A AB 1052 reconhece os ativos digitais como pagamento legal e protege os direitos de auto-sustentação criptográfica. O projeto de lei impede os funcionários públicos de promover ativos digitais com possíveis conflitos de interesse. A Califórnia está pronta para se…
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou que foi vítima de uma “armação” e que está sendo tratado como um “monstro” após as acusações de assédio sexual, que levaram à sua demissão do governo Lula, em setembro de 2024.…
Magistrados aposentados ingressaram com um pedido no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receberem a licença compensatória, benefício concedido aos juízes em atividade desde 2023. Além do pagamento equivalente ao que é recebido pelos magistrados na ativa, os…
Coinbase entrou no caso de falência do Prime Trust, apresentando um resumo da Amicus para recuar contra uma moção que poderia ameaçar as proteções de ativos dos clientes. Em um dia 5 de fevereiro registro judiciala bolsa pediu ao Tribunal…
Um canal autoridade do Panamá Negou, Na Quarta-Fira (5), um Alegação do Departamento de Estado dos EUA de Que Embarcações do Governo American Seriam Capazes de Cruzar o Canal Sem Taxos Pagar. ESSA RESPOSTA DEVE AUMUMAR COMO TENSONS COM OS…
A Electronic Frontier Foundation (EFF), um proeminente grupo de direitos digitais, apresentou um resumo de amicus em Apoio à tempestade romanaum desenvolvedor do Crypto Privacol Protocol Tornado Cash (rasgado). Storm foi acusado de conspiração para facilitar a lavagem de dinheiro,…
Durante sessão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Israel defendeu seu ataque a um hospital no norte de Gaza na sexta-feira (3), enquanto o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, classificou a justificativa como…
