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Uma decisão proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, nessa quarta-feira (21), reconheceu que a dispensa do adiantamento de custas processuais prevista no § 3º do art. 82 do Código…
As plataformas Uber e 99 continuam oferecendo transporte de passageiros por moto em São Paulo, mesmo após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinar a suspensão do serviço na última quinta-feira (16). Uma corrida entre o…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) estendido sua revisão de duas propostas de alto perfil para Spot Solana (SOL) Fundos negociados em bolsa, sinalizando atrasos adicionais no processo de aprovação para produtos de investimento ligados a criptografia. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, não podem requerer informações sigilosas diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. A decisão se deu na última…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. A ação refere-se ao ataque hacker ao…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA adiou decisões em várias solicitações de fundo negociado em troca (ETF) relacionadas a criptografia em 13 de maio, incluindo aquelas arquivadas pela Grayscale e BlackRock. Os atrasos estendem a linha do tempo de…
Após a Câmara dos Deputados aprovar uma resolução para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem no caso da tentativa de golpe, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que a medida é inócua, ou seja, sem efeito prático. De…
O Bitcoin supera o ouro e os estoques antes do FOMC, sinalizando o crescente apelo de Haven Safe. Os analistas esperam uma queda de curto prazo, mas as mudanças de macro podem alimentar o BTC renovado em breve. Bitcoin [BTC]…
O Bitcoin está consolidando antes da decisão do Fed, com o aperto da liquidez mantendo Altcoins seletivos têm força piscando, sugerindo uma potencial rotação de capital Bitcoin’s [BTC] respirando à frente da próxima decisão do Fed. Com o aperto de…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para orientar a atuação de policiais civis e militares em casos envolvendo posse de maconha dentro dos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada…
