Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a ordem para que duas crianças retornem ao Brasil, no caso envolvendo Raquel Cantarelli, brasileira acusada de “sequestro internacional” por deixar a Irlanda com as filhas em 2019. Raquel afirma…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) a decisão da Corte que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais. A medida tem potencial para causar a perda…
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido em flagrante após ameaçar explodir uma bomba no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília, na tarde de quinta-feira (22/5). A decisão foi proferida…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) suspendeu temporariamente a execução da sentença que condenou o iFood a reconhecer vínculo empregatício com todos os seus entregadores e pagar indenização de R$10 milhões. A decisão do desembargador Ricardo Nino…
Uma decisão proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, nessa quarta-feira (21), reconheceu que a dispensa do adiantamento de custas processuais prevista no § 3º do art. 82 do Código…
As plataformas Uber e 99 continuam oferecendo transporte de passageiros por moto em São Paulo, mesmo após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinar a suspensão do serviço na última quinta-feira (16). Uma corrida entre o…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) estendido sua revisão de duas propostas de alto perfil para Spot Solana (SOL) Fundos negociados em bolsa, sinalizando atrasos adicionais no processo de aprovação para produtos de investimento ligados a criptografia. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, não podem requerer informações sigilosas diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. A decisão se deu na última…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. A ação refere-se ao ataque hacker ao…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA adiou decisões em várias solicitações de fundo negociado em troca (ETF) relacionadas a criptografia em 13 de maio, incluindo aquelas arquivadas pela Grayscale e BlackRock. Os atrasos estendem a linha do tempo de…
