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Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (9) pela continuidade da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por três crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.134/2025, que endurece as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e oficiais de…
Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos réus do chamado Núcleo 4, acusados de tentativa de golpe de Estado. Para o magistrado,…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agrava as penas para crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra agentes do sistema de Justiça, como juízes, promotores, defensores públicos, procuradores da AGU e estaduais, além de…
Israel realizou “atos genocidas” contra palestinos, destruindo sistematicamente as unidades de saúde das mulheres durante o conflito em Gaza, e usou a violência sexual como estratégia de guerra, disseram especialistas da Organização das Nações Unidas em um novo relatório nesta…
Ó Médico Danilo Costa, de 46 Anos, FOI denuncido por 15 Vítimas Das Cidades de Itabira e Barão de Cocais, Região Central de Minas gerais. Segundo a Polícia civil de minas gerais (pcmg), depois das denúncias e consequentes investigações, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (11) para decidir que o tribunal vai firmar um entendimento geral sobre a aplicação da Lei de Anistia aos chamados “crimes permanentes”. Os crimes permanentes são aqueles consumados “ao longo do tempo” – ou…
O Ministério Público do Paraná (MPPR) conseguiu a condenação de uma ex-vereadora de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, seu marido e outras quatro pessoas pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa, peculato, falsidade ideológica, fraude a licitação,…
As atividades ilícitas de criptomoedas evoluem, com stablecoins dominando 63% das transações criminosas em 2024. Os regulamentos MiCA estabelecem um precedente global para a supervisão estruturada de ativos digitais. O ano de 2025 marcou um grande ano no cenário global…
A Polícia Militar do estado de São Paulo prendeu 39 pessoas em flagrante por crimes cometidos durante um saída temporária de final de ano, que encerrou nesta sexta-feira (3) e teve início no dia 23 de dezembro de 2024. Ao…
