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Embora o simpósio não seja secreto, recebeu pouca atenção da mídia. Sua presença pública consiste principalmente em postagens ocasionais dos participantes, em vez de anúncios proeminentes do FBI ou campanhas publicitárias típicas de conferências comerciais de criptografia. UM Postagem no…
A controladora da Kraken, Payward, planeja trazer futuros perpétuos on-chain para comerciantes dos EUA por meio do Hyperliquid. Por um lado, a ideia poderia oferecer uma forma regulamentada de chegar a um mercado que até agora se desenvolveu em grande…
A reforma tributária, ao propor a simplificação do sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, não produz efeitos apenas na esfera fiscal e econômica. Seus reflexos alcançam também o direito penal, especialmente no que se refere aos crimes contra…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira…
Com este texto, encerramos o debate que propusemos à comunidade jurídica brasileira, com o propósito de contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher (e, neste caso, tendo em foco especialmente a violência processual, que muitas vezes…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL: Aplicação do princípio da absorção entre os crimes de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (24/3) que vê o diálogo do Judiciário com órgãos de investigação e de controle, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o…
Voltamos à carga, querido leitor, com o tema da violência processual contra a mulher e os novos usos do habeas corpus para esse efeito. Tema espinhoso, novidadeiro e quiçá polêmico, sabemos. Mas, antes disso, diga-se com clareza: tema necessário. Até…
Chefes do Banco Central (BC), da Polícia Federal (PF) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira (23/3) para tratar de medidas de…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março, o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José…
