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A discussão em torno da Lei CLARITY intensifica-se dia após dia e, numa recente reviravolta nos acontecimentos, o Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, também interveio. Instando o Congresso, o secretário Bessent exigiu a aprovação da Lei de Clareza…
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas para deliberação do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, marcado para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília. Do total…
A incorporação de tecnologias digitais nas relações de trabalho deixou de ser tendência futura para se tornar realidade cotidiana. Ferramentas de inteligência artificial e sistemas de monitoramento e comunicação permanentes já integram a gestão empresarial — e começam a receber…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação para desarticular um esquema de obtenção e vazamento de dados sigilosos de autoridades obtidos dos sistemas da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras…
InícioCoberturas EspeciaisRegulação da Inteligência Artificial CONTEÚDO PATROCINADO Projeto debatido na Câmara enfrenta críticas sobre conceitos abertos, lacunas regulatórias e riscos de judicialização Fonte
O Congresso introduziu a Lei de PARIDADE de Ativos Digitais, um projeto de discussão bipartidária apresentado pelos deputados Steven Horsford e Max Miller, que reescreveriam a Seção 1091 para cobrir “ativos específicos”. A categoria inclui explicitamente ativos digitais negociados ativamente…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26/3) o registro da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP). A agremiação foi formalizada em abril de 2025, e agora entra formalmente em vigor com a confirmação…
A redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo brasileiro — e não por uma única via. Embora a chamada “semana de quatro dias” tenha dominado o debate público, em especial em ano de eleições, o que…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Semana após semana o cenário de polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro se cristaliza, desta vez com…
Um alto integrante do Ministério da Fazenda disse a parlamentares que o projeto de lei que tratará das alíquotas do Imposto Seletivo (IS), voltado a produtos e serviços danosos à saúde ou ao meio ambiente, deve ser encaminhado ao Congresso…
