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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para discutir desafios atuais da Justiça…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estiveram presentes no XI Congresso de Direito Processual Civil, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na segunda e na terça-feira desta semana (11 e 12). O congresso homenageou a trajetória…
A crise aberta em torno da chamada Lei da Dosimetria não é apenas mais um capítulo da disputa sobre o 8 de Janeiro. É um retrato concentrado de um problema maior: a dificuldade brasileira de processar conflitos políticos sensíveis dentro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta segunda-feira (11/5) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que reconhece o estágio como experiência profissional em empresas e concursos públicos. O PL, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Ainda que tenha poucas chances de prosperar, a ofensiva da oposição para tentar ressuscitar no Congresso um…
Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um dos pais da sociologia, para designar um fenômeno social que surge quando as normas sociais que regulam as relações e a vida em sociedade tornam-se…
Nos últimos tempos, parcela dos políticos e do colunismo descobriu que criticar o STF era um ótimo negócio, rendia votos fáceis e cliques em profusão. Para se conferir ares de sofisticação, um verniz imparcial e minimamente institucional à crítica, políticos…
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, programado para os dias 15 a 17 de junho. Ao todo, foram selecionadas 202 proposições pela Banca Científica…
Fazer CriptoSlate preferido em A marcação da Lei CLARITY ultrapassou o impasse do rendimento da moeda estável para a frustração imobiliária do senador John Kennedy, proteções não resolvidas para desenvolvedores de software e a matemática do voto republicano que o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai realizar, nos dias 28 e 29 de…
