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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa Central Aurora Alimentos a pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença profissional foi reconhecida somente após a rescisão de seu contrato de trabalho. A indenização tem…
O atual prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul por atos de improbidade administrativa relacionados à gestão do evento Natal Luz entre os anos de 2007 e 2011. A sentença atinge também…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) aplicou duras sanções a um advogado após comprovar que ele utilizou citações de jurisprudência falsas em um processo que tramita na 1ª Vara de Família e de Órfãos e…
Uma operadora de plano de saúde foi condenada pela Justiça de São Paulo a revisar os reajustes aplicados a um contrato coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários. O juiz de Direito Aluísio Moreira Bueno, da 3ª Vara Cível do…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Banco Bradesco S.A. e manteve a condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a cada bancário que trabalhou em uma agência em Eunápolis (BA) durante uma…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter a pagar R$ 2.000 por danos morais a uma cliente transsexual. A instituição financeira foi responsabilizada por manter o nome anterior da cliente em diversas notificações,…
O iFood, plataforma de entrega controlada pelo grupo holandês Prosus, realizou o pagamento de R$ 1 bilhão em tributos à Receita Federal após uma derrota judicial no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A decisão judicial confirmou que a…
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras (DF) proferiu uma sentença que estabelece um marco no combate à violência digital, condenando um homem a cinco anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime aberto, pelos crimes de tentativa…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a plataforma de streaming Netflix a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais à Frimesa, central de cooperativas do setor de suínos e laticínios. A decisão judicial estabelece…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a ocorrência de assédio eleitoral praticado por uma funcionária do setor de recursos humanos e, em razão disso, restabeleceu a decisão que havia condenado uma empresa agroflorestal a pagar uma…
