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Em decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, o Sport Club Corinthians Paulista foi condenado a indenizar por danos morais e materiais um jogador que sofreu lesão durante uma partida, ficando incapacitado para atuar como…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, recurso do empresário Pablo Marçal contra condenação que determinou o pagamento de indenização pela morte do eletricista Celso Guimarães Silva, de 49 anos. O profissional faleceu…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso da jornalista Vera Magalhães e condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL) a pagar indenização por danos morais no valor de R$…
A Justiça do Trabalho condenou uma empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma técnica de enfermagem que foi exposta a situações de agressão por pacientes no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)…
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas condenou a mineradora Vale S.A. ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma operadora de escavadeira elétrica nas Minas da Serra dos Carajás. A decisão, proferida no processo nº 0001004-98.2024.5.08.0126,…
Em uma decisão balizada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de adolescentes e seus pais ao pagamento de indenização de R$ 20…
Em uma decisão que reafirma o dever de combate ao etarismo no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) majorou para R$ 25 mil a indenização por danos morais a uma funcionária de limpeza das…
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado que foi alvo de bullying devido à sua aparência física, caracterizada por pele avermelhada e cabelos…
O Carrefour foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-funcionária, após o juízo reconhecer que a rede varejista fornecia refeições em condições precárias de higiene,…
A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues pela prática do crime de tortura contra o advogado Eduardo de Oliveira Leite. O fato ocorreu em novembro de 2024, quando o delegado agrediu fisicamente o advogado após…
