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A atividade do Stablecoin está se tornando uma disputa sobre quais blockchains movimentam a maior parte dos dólares tokenizados. Visa Onchain Analytics mostrou que o volume ajustado de transações de stablecoin atingiu cerca de 1,79 biliões de dólares em Junho,…
Com o lançamento do terceiro trimestre, a infraestrutura blockchain está entrando em sua maior transformação coordenada até o momento. Inclui o aumento da procura institucional, em vez de outra corrida à adopção no retalho. Mais de 30 mil milhões de…
Base, uma rede Ethereum Layer 2 (L2) incubada pela Coinbase, não consegue aceitar depósitos ou retiradas há quase 48 horas. No dia 25 de junho, o L2 disse que se deparou com um problema de consenso que fez com que…
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a autoridade do município de Piracicaba (SP) para atualizar a base de cálculo de IPTU. O mérito ainda deve passar por votação de referendo no plenário, e…
Com a aplicação da Lei Complementar 227/26, que regulamentou a reforma tributária e extinguiu a multa aduaneira de 1% por erro na classificação fiscal ou descrição de mercadorias importadas, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo…
Por 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) anulou por vício material uma cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins por suposta omissão de receitas contra a…
Quando uma empresa recebe, com atraso, valores decorrentes da venda de bens ou serviços, o montante pago pelo cliente inadimplente costuma ir além do preço originalmente pactuado, incluindo juros de mora, multas e outros encargos. A questão relevante, no contexto…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Ainda que tenha poucas chances de prosperar, a ofensiva da oposição para tentar ressuscitar no Congresso um…
“Se você está tentando possuir alguém, você acionará suas defesas e não conseguirá nada.” Essa linha está no centro de uma nova ferramenta construída por um grupo nórdico de educação Bitcoin – que visa mudar a forma como os apoiadores…
A tributação dos serviços de saúde pelo ISS — notadamente aqueles prestados por hospitais, clínicas e congêneres às operadoras de planos de assistência à saúde — permanece tema de elevada relevância prática, mesmo diante da transição para o modelo instituído…
