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“Se você está tentando possuir alguém, você acionará suas defesas e não conseguirá nada.” Essa linha está no centro de uma nova ferramenta construída por um grupo nórdico de educação Bitcoin – que visa mudar a forma como os apoiadores…
A tributação dos serviços de saúde pelo ISS — notadamente aqueles prestados por hospitais, clínicas e congêneres às operadoras de planos de assistência à saúde — permanece tema de elevada relevância prática, mesmo diante da transição para o modelo instituído…
Blockchain com foco em esportes Chiliz está expandindo sua lista de mais de 70 fan tokens para Solana e Base, a rede Ethereum Layer-2 desenvolvida pela Coinbase (COIN). Chilez lançou sua própria rede de camada 1 em 2023 para hospedar…
Ao longo de mais de duas décadas estruturando operações de investimento estrangeiro direto (FDI) na América Latina, tornou-se recorrente observar projetos de grande porte não avançarem. Na maioria dos casos, não se tratava de limitações de mercado, escassez de capital…
Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do adicional de 10% sobre os percentuais de presunção de imposto de renda e lucro líquido de uma companhia de energia de Minas…
As ações da High Roller Technologies Inc. (ROLR) mais que dobraram depois que a operadora de cassino online disse que planejava introduzir um mercado de previsão baseado em eventos nos EUA em conjunto com a Crypto.com. A empresa sediada em…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.185.634, 2.187.625, 2.187.646 e 2.188.421 classificados no ramo do direito…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.390), decidiu que o limite de 20 salários mínimos – previsto no artigo 4º, parágrafo único, da Lei 6.950/1981 – não se aplica à…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza da carga movimentada no porto. Para o colegiado, a adoção…
Estrutura semanal do XRP está atraindo maior escrutínio à medida que o preço se consolida dentro de uma faixa historicamente sensível. Em vez de sinalizar o fim, um proeminente entusiasta do XRP sugere que esta fase poderia estar lançando as…
