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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte não é obrigado a demonstrar que os valores obtidos com benefícios fiscais de ICMS foram aplicados na implantação ou expansão do negócio para que não integrem a…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de duas empresas pertencentes a um grupo econômico, mantendo a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um operador de máquinas vítima de assédio moral e…
Aayush Jindal, um luminar no mundo dos mercados financeiros, cuja experiência abrange mais de 15 anos ilustres nos domínios do Forex e da negociação de criptomoedas. Reconhecido por sua proficiência incomparável no fornecimento de análises técnicas, Aayush é um consultor…
A Reserva Federal cortou hoje as taxas em 25 pontos base e deu a entender que a recuperação do seu balanço poderá terminar em breve, o que é provavelmente a maior história para Bitcoin. Com o reverso noturno recurso de…
O banco de Wall Street JPMorgan (JPM) atualizou a Coinbase (COIN) de “neutra” para “overweight” e aumentou seu preço-alvo para US$ 404, citando novas oportunidades de monetização e riscos reduzidos que fazem a exchange de criptomoedas parecer mais atraente em…
A paralisação do governo dos EUA significou uma escassez de dados económicos oficiais este mês, mas o Bureau of Labor Statistics reuniu o suficiente do seu grupo para publicar o seu relatório do Índice de Preços no Consumidor (IPC) de…
Na manhã de 20 de outubro de 2025, a Amazon Web Services (AWS) passou por uma grande interrupção que resultou em interrupções generalizadas de serviços em milhares de sites e aplicativos. Várias grandes exchanges e provedores de serviços de criptografia…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou imediatamente a recém-promulgada Lei Estadual n. 15.109/25 para dispensar uma advogada do recolhimento das parcelas vincendas das custas iniciais em uma execução de honorários. O…
A União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma prorrogação de 180 dias para a publicação da norma que vai regulamentar o uso de fármacos à base de cannabis no país. O…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a remuneração decorrente do contrato de aprendizagem (artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) integra a…
