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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o encerramento do processo movido pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, contra a organização não governamental Me Too Brasil. Almeida solicitava explicações judiciais sobre uma nota pública da entidade que…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a ausência de interrogatório do acusado, quando este manifesta o desejo de falar antes do fim da instrução, configura nulidade absoluta. Com a decisão, uma condenação…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu que honorários advocatícios são devidos em execuções individuais de sentenças coletivas, mesmo quando o ente público não oferece resistência ou impugnação. A decisão beneficia servidores do Município…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) extinguiu uma ação movida por um sindicato que pretendia obrigar uma empresa do setor plástico a comprovar o cumprimento de convenções coletivas. Para os magistrados, o sindicato utilizou…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que questionava as regras de concessão do Auxílio Emergencial. A decisão acata recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e evita uma despesa extra estimada em…
No mundo criptográfico, não existe fechamento de mercado, nem mesmo durante uma crise. Assim, enquanto Wall Street permaneceu quieta no dia 3 de Janeiro, os mercados de activos digitais tornaram-se o primeiro lugar onde as pessoas procuravam uma reacção ao…
A dinâmica dos preços de qualquer ativo depende de vários fatores, incluindo a atividade dos participantes do mercado à vista e perpétuos. O Bitcoin continua a sofrer flutuações de preços impulsionadas por esses movimentos. Actualmente, estes dois grupos apresentam padrões…
O mercado de criptografia em 2025 não se parecia em nada com o de 2021. Sem altas parabólicas, sem tópicos do Reddit verticalizando-se, sem preços mínimos de NFT explodindo, o Google Trends permaneceu quieto. Em vez disso, a narrativa criptográfica…
O XRP avançou 4,26%, para US$ 1,85, durante a sessão de quarta-feira, recuperando-se acentuadamente da fraqueza inicial, mesmo com a participação geral permanecendo fraca. Histórico de notícias O sentimento subjacente em relação ao XRP recebeu um aumento modesto depois que…
O token Curve DAO teve um aumento de 6,6% nos juros em aberto nas últimas 24 horas, de acordo com Coinalizar estatísticas. Geralmente, o aumento da actividade especulativa aponta para um forte impulso. Durante este período, Curva DAO [CRV] os…
