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Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA (OFAC) adicionado 134 endereços de carteira criptografada para sua entrada de sanções ISIS-Khorasan (ISIS-K) na quarta-feiraincluindo 131 endereços Tron e 3 endereços Monero. As carteiras TRON receberam mais de US$…
Ethereum [ETH] as baleias acordaram mais uma vez, com algumas apostas e algumas compras. Os dados da Lookonchain indicaram que Andreessen Horowitz (a16z) parecia estar comprando Ethereum. De acordo com a atualização, no dia 23 de junho, uma carteira associada…
A expressão “manipulação de mercado” evocou historicamente uma imagem específica – uma sala escura e esfumaçada cheia de traders amontoados ao telefone, sussurrando segredos internos para distorcer o mercado a seu favor. Hoje, as salas enfumaçadas foram substituídas. Os perpetradores…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para motoristas de aplicativo. No entendimento do colegiado, é preciso analisar…
Presidente do primeiro sindicato da magistratura, o Sindmagis, a juíza Cyntia Cordeiro afirma que, ao analisar a questão das verbas extrateto, os chamados “penduricalhos”, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca “somente desviar os olhos da mídia e da população sobre…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.331 e REsp 2.228.559, classificados no ramo do direito administrativo,…
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente definiu que se aplica o óbice…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar honorários advocatícios em uma ação em que apresentou pedido de desistência oito dias depois do seu ajuizamento. O colegiado…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, decidiram que não poderia prosseguir no tribunal a ação movida pelo Partido Verde contra o ato da presidência de Jair Bolsonaro de produzir relatórios de monitoramento de redes…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por questões processuais a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1147, apresentada pelo Partido Verde (PV), que questionava dispositivos do decreto paulista que regulamenta a Lei de Acesso à…
