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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como prova em processo penal. No julgamento de habeas corpus relatado…
O Plasma (XPL) viu recentemente um aumento significativo na sua atividade de mercado. Ele registrou um aumento diário de 128% em seu volume spot apenas nas últimas 24 horas. Como esperado, o recente aumento nos volumes à vista também afetou…
O Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e Suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sinafut) moveu nesta quarta-feira (1/4) uma ação civil pública (ACP) contra a Sports Media Entertainment, investidora do Condomínio Forte União. O Condomínio é responsável…
A Justiça do Trabalho extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte Terrestre Intermunicipal do Estado de São Paulo (Stattesp) contra a Uber e outras dez empresas de diferentes setores.…
Bitcoins Bitcoin$70.483,40 a ação do preço está nos dando uma sensação de déjà vu, e não é do tipo bom. Se você observar as oscilações de preços desde o início de fevereiro, verá que está se formando um padrão muito…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/3), por maioria de votos, que a reparação por danos morais pleiteada pela família de uma Testemunha de Jeová submetida a transfusão de sangue forçada deve ser discutida…
A Phantom, desenvolvedora de carteiras criptografadas com autocustódia, particularmente populares no ecossistema Solana, obteve uma carta de proibição de ação da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA, permitindo-lhe oferecer aos usuários acesso a determinados mercados regulamentados de derivativos sem…
O Centro Esportivo Alagoano (CSA), clube de futebol de Maceió (AL), moveu uma ação contra a liga Futebol Forte União (FFU) para pedir a nulidade de partes do estatuto social da FFU que impedem os chamados “Associados C” de votarem…
A modernização da administração pública brasileira passa necessariamente pela reestruturação de suas carreiras. Desde 2023, o governo federal vem conduzindo um amplo processo de reconstrução do serviço público, com o objetivo de corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos, recompor…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria de votos, um recurso da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos para discutir sua legitimidade para ajuizar mandado de segurança coletivo em defesa de seus filiados. O objetivo,…
